Artigos
Biblioteca de artigos
Textos sobre fraudes bancárias, contratos imobiliários, direito do consumidor e tributação, escritos para quem precisa entender o problema antes de decidir o que fazer.
Golpe da falsa central: banco pode ser responsabilizado mesmo quando o cliente confirma a operação
Em uma sentença recente da Justiça de São Paulo, o Banco da vítima foi condenado a devolver R$ 39 mil a um cliente que, enganado por criminosos que se passaram por funcionários do banco, realizou…
Ler artigo →Golpe do Pix e falsa central bancária: o consumidor deve pagar sozinho pela falha de segurança?
Há uma pergunta que precisa ser feita com seriedade: quando uma vítima é levada, por criminosos, a realizar transferências, pagamentos de boletos ou operações via Pix em contexto de falsa central…
Ler artigo →Multa de 50% na rescisão de imóvel: você não precisa aceitar isso
Entenda por que a Justiça vem reduzindo essa penalidade e como recuperar uma parte muito maior do que você pagou
Ler artigo →Financiei meu imóvel diretamente com a construtora. Como identificar se os juros são abusivos?
Juros abusivos em contratos imobiliários: como identificar, reagir e diminuir as parcelas de seu financiamento.
Ler artigo →Hotel Urbano (HURB): quais minhas opções para ressarcir os prejuízos?
Como amplamente divulgado pela mídia, a empresa não tem cumprido todos os pacotes de viagem comercializados com seus clientes. Sem esgotar o tema, pretende-se, aqui, "criar um norte" para os clientes…
Ler artigo →Rental Coins: a atual pirâmide financeira da qual o Poder Judiciário terá de se manifestar
A empresa curitibana Rental Coins passou a atrasar pagamentos mensais prometidos a usuários da plataforma, revoltando clientes e dando fortes indícios de pirâmide financeira.
Ler artigo →IPTU: responsabilidade pelo pagamento após a celebração de contrato de compra e venda do imóvel. Você sabe o que fazer?
A compra e venda do imóvel pode gerar algumas dúvidas no que diz respeito à responsabilidade pelo pagamento do imposto. Adiante, alguns comentários sobre o tema.
Ler artigo →Negativa de cobertura de procedimento médico de urgência e emergência por período de carência. Como proceder?
No Brasil, o serviço público de saúde é bem conhecido. Infelizmente, não pela sua eficiência ou agilidade no tratar dos pacientes. O SUS – Sistema Único de Saúde – evidentemente não consegue absorver…
Ler artigo →Advogado · OAB/SP 391.061
Henrique Seiji Yamashita
Advogado tributarista, com experiência em controvérsias envolvendo tributos federais, estaduais e municipais e atuação concentrada no contencioso tributário judicial e administrativo, além de atuação consistente em direito cível e direito do consumidor.
Apresentação
Contencioso
Experiência na condução estratégica de carteiras de processos, abrangendo a definição de estratégias processuais, a elaboração de peças e recursos, a gestão e o controle de prazos, despachos de petições e sustentações orais perante tribunais judiciais e administrativos em diferentes regiões do país, além da gestão do relacionamento com clientes.
Tributário
No campo tributário, atuação integrada com a análise de cenários de tributação e dos impactos fiscais de operações empresariais, a realização de simulações, a identificação de pagamentos indevidos e a avaliação de oportunidades de recuperação de créditos tributários. Desenvolvimento de pesquisas legislativas e jurisprudenciais direcionadas tanto à mitigação de riscos e contingências quanto à identificação de oportunidades e à construção de estratégias.
Cível e consumidor
Na área cível e do consumidor, atuação em demandas envolvendo responsabilidade de instituições financeiras por fraudes bancárias e operações atípicas, revisão de contratos imobiliários e de financiamento, distrato e retenção de valores, negativas de cobertura por planos de saúde e inadimplemento contratual, com a mesma abordagem técnica aplicada ao contencioso tributário.
Áreas de atuação
Tributário, cível e consumidor
Atuação em processos administrativos e judiciais, com análise jurídica e contábil de cada controvérsia.
Tributário
Contencioso administrativo e judicialFederal
IRPJ · CSLL · PIS/Cofins · Previdenciárias
Impugnações e recursos ao CARF, mandados de segurança, repetição de indébito e defesa em execuções fiscais da União.
Estadual
ICMS · ITCMD · IPVA
Defesas perante a SEFAZ e o TIT, revisão de autuações de ICMS e notificações de ITCMD em doações e sucessões.
Municipal
ISS · IPTU · ITBI
Fiscalizações e recursos ao CMT, ISS de instituições financeiras e prestadores de serviço, IPTU, ITBI e embargos à execução fiscal.
- Defesa em autuações e acompanhamento de fiscalizações
- Execuções fiscais, garantias e regularização de débitos
- Recuperação de tributos pagos indevidamente
- Pareceres de prognóstico de êxito e perda
- Sustentação oral e despachos com magistrados
- Simulações e análise de impactos fiscais
Cível e consumidor
Litígios contra fornecedoresFraudes bancárias
Golpe do Pix, falsa central e responsabilidade das instituições financeiras por operações atípicas.
Contratos imobiliários
Distrato, retenção abusiva e juros cobrados por construtoras.
Planos de saúde
Negativas de cobertura, carência indevida e reajustes abusivos.
Contratos e investimentos
Inadimplemento de empresas, pirâmides financeiras e restituição de valores.
Formação
Direito e contabilidade
Graduando em Ciências Contábeis pela FIPECAFI (2025–atual). MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI (2024), Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica - PUC (2021) e Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET (2019).
Linha do tempo
- 2016Bacharelado em DireitoUNINOVE
- 2019Especialização em Direito TributárioInstituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET
- 2021Especialização em Direito ProcessualPontifícia Universidade Católica - PUC
- 2024MBA em Gestão TributáriaFIPECAFI
- 2025Graduação em Ciências ContábeisFIPECAFI · em curso
Formação complementar
- 2024Liderança e Análise de Ambiente de Negócios · FIPECAFI
- 2023Processo Tributário Analítico · IBET
- 2021Contabilidade para Não Contadores · FIPECAFI
- 2019Gestão Tributária do ICMS · FIPECAFI
- 2017Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas do ICMS · FECAP
Pesquisador no Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), na linha “Novos horizontes da consensualidade tributária no âmbito da Reforma”.
Contato
Converse sobre o seu caso
Envie uma mensagem com um breve relato e, se houver, o número do processo, do auto de infração ou do contrato. O retorno é feito pessoalmente.